Esse é o seu momento de conhecer o mundo.

Torne-se um cidadão de Portugal!

Preencha e tire suas dúvidas sobre como morar em Portugal.

O Direito Luso Brasileiro

Obstinados em morar no exterior, num país de primeiro mundo, onde a lei e os direitos e acima de tudo o ser humano é respeitado. Cansados da violência, da impunidade, da desordem que assola o nosso país, eu e minha família, decidimos que era hora de mudar.

Procurávamos um lugar com qualidade de vida, com respeito ao próximo e que pudéssemos sair de casa e regressar com segurança. Um lugar para ser feliz!!!

Ora pois! Lá estava a querida terrinha…

Como os antigos navegadores, com esforço, foco, planejamento e preparação profissional, atravessamos o Atlântico e chegamos até aqui!

Concretizamos nosso projeto em morar e trabalhar em terras lusitanas.

Eu, Dra. Maria Clara Quaresma de Oliveira, Mestre em direito pela Universidade Católica, com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, senti a necessidade de auxiliar àqueles que como nós desejam viver em Portugal. Assim, fundei o DIREITO LUSO BRASILEIRO como principal canal para assessorar você nesta conquista.

Seja um cidadão europeu.

De forma simples, célere e segura, assessoramos imigrantes brasileiros, a pleitear seus direitos perante os órgãos administrativos e judiciais.

Nos preocupamos com o que realmente importa: SUA HISTÓRIA.

Resguardamos o seu passado e garantimos o futuro das próximas gerações.

Oferecemos suporte com conhecimento técnico de forma a viabilizar um procedimento qualificado e robusto do início até o fim.

Estamos prontos para lhe apoiar em território português, bem como no Brasil através de escritórios parceiros altamente renomados no cenário jurídico.

Nosso objetivo é comemorar a sua satisfação e juntos chegarmos a bom porto!

Juntos fazemos a diferença!

CIDADANIA PORTUGUESA

É descendente de cidadão português? Quer ter sua cidadania portuguesa? Já pensou no mundo de possibilidades que surgem diante de um passaporte europeu? Já se indagou sobre isso?

Não perca tempo, consulte-nos e saiba como obter sua cidadania portuguesa.

NACIONALIDADE PORTUGUESA

Nacionalidade Portuguesa por descendência – filho, neto, bisneto… de português; Nacionalidade Portuguesa pelo casamento ou união estável;
Nacionalidade Portuguesa por residência legal em Portugal; Nacionalidade por nascer no território português, etc.

MORAR EM PORTUGAL

Quer residir LEGALMENTE em Portugal? Consulte-nos e iremos lhe auxiliar no seu processo para residir legalmente em Portugal.

ESTUDANTE EM PORTUGAL

Sonha estudar em Portugal? Saiba quando um estudante pode trabalhar em Portugal. Não perca tempo, consulte-nos e vamos lhe assessorar em todas as etapas.

APOSENTADORIA EM PORTUGAL

É aposentado? Possui rendimentos próprios? Quer viver em Portugal? Consulte-nos e vamos lhe assessorar em todas as fases.

VISTOS PARA PORTUGAL

Visto D1 – Visto de residência para atividade profissional subordinada

Este visto é dirigido para aquele que pretende autorização de residência em território português através do exercício de atividade profissional subordinada no país.

Visto D2 - Empreendedor

Dirige-se àquele que quer Empreender em território português.

Visto D3 - Atividade Altamente Qualificada

Destina-se ao profissional que exerce atividade técnica específica e/ou de caráter excepcional.

Visto D4 - Estudante

Este visto viabiliza que o estrangeiro estude legalmente em Portugal.

Visto D5 – Visto de residência para estudantes de ensino superior

Este visto dirige-se ao estrangeiro que queira cursar ensino superior em Portugal

Visto D6 – Visto de residência para efeitos de reagrupamento familiar

Este visto prevê a possibilidade de requerer o reagrupamento familiar de membros da família que se encontrem fora do território português

Visto D7 - Renda Passiva

Possibilita ao aposentado ou titular de rendimentos próprios residir em Portugal.

Visto Gold

O Visto Gold ou Golden Visa dirige-se aquele que pretende realizar investimento de valor diferenciado em Portugal.

Pronto para se tornar um cidadão português

e desbravar a Europa?

CARTA DE CONDUÇÃO (TROCA DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR)

Cuidado! Tenha atenção aos prazos. Isto é fundamental! Precisa trocar sua habilitação estrangeira pela carta de condução portuguesa? Consulte-nos. Iremos lhe assessorar em todo o procedimento, com documentos, requisitos exigíveis pelas repartições públicas, cumprimento dos prazos legais, etc.

TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

É cidadão português e se divorciou fora de Portugal? É estrangeiro divorciado e quer casar em Portugal? Saiba que a sentença proferida pelo país estrangeiro deverá ser homologada pelo Tribunal Português

EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM PORTUGAL

É advogado no Brasil? Quer advogar em Portugal? Consulte-nos. Providenciamos a inscrição de advogados brasileiros junto à Ordem dos Advogados Portugueses (OA), para aqueles que pretendem exercer a advocacia em terras lusitanas.

PEDIDO E/OU RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO

REGISTO CIVIL - NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO. Precisa de uma certidão de Portugal? Quer retificá-la?

APOSTILAMENTOS

APOSTILAMENTOS DE HAIA: NO BRASIL OU EM PORTUGAL? NECESSITA APOSTILAR documentos? Não faz ideia de como fazer? Consulte-nos, somos sediados em Portugal para lhe auxiliar.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

Necessita resolver um conflito no âmbito de SUA família e/ou sucessão? Quer solucionar a herança e o inventário da família? Precisa divorciar e não sabe por onde começar? A carga emocional está a lhe incomodar? Precisa de apoio? Consulte-nos, nossa assessoria irá lhe ouvir e assessorar.

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